Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e tem uma legislação nacional robusta para a protecção das crianças. No entanto, a implementação efectiva destes direitos enfrenta desafios estruturais relacionados com a pobreza e as limitadas capacidades do Estado.
Programas de transferência social condicionada, que providenciam apoio financeiro às famílias mais pobres em troca da manutenção das crianças na escola, têm mostrado resultados positivos.
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