Parlamento debate nova lei de combate à corrupção

A Assembleia da República de Moçambique está a debater um novo projecto de lei de combate à corrupção que prevê penas de prisão mais severas e a perda automática de bens para funcionários públicos condenados. A iniciativa legislativa surge num contexto em que Moçambique continua a enfrentar desafios sérios em matéria de transparência e boa governação.

O projecto prevê a criação de um tribunal especializado para julgamento de crimes de corrupção, com processos mais céleres e mecanismos robustos de prestação de contas.

Gostaste? Apoia o Criador.

Subscreve gratuitamente e recebe os próximos artigos de Humberto Rodrigues no teu feed. Ou envia uma gorjeta directa para mostrar o teu apreço.

Comentários

Sem comentários ainda. Sê o primeiro!

Entrar ou Criar conta para comentar

Artigos relacionados