Formalizar um negócio em Moçambique é mais simples do que muitos empreendedores pensam, mas exige conhecer o processo certo. O registo de uma empresa individual ou sociedade por quotas pode ser feito no Balcão de Atendimento Único (BAU) do MAPS (Ministério da Indústria e Comércio), com um tempo mínimo de 7 dias úteis para a maioria dos casos simples.
Os documentos necessários incluem: identificação dos sócios, definição da actividade comercial (CAE — Classificação de Actividade Económica), capital social (sem mínimo legal para empresas individuais), e o nome da empresa verificado na base de dados do MAPS. O custo total de registo varia entre 5 000 e 20 000 meticais dependendo do tipo de empresa.
Depois do registo comercial, é necessário: obter o NUIT (Número Único de Identificação Tributária) na Autoridade Tributária, registar na Segurança Social (INSS) se tiver empregados, obter alvará municipal para a actividade, e abrir conta bancária empresarial. Formalizar traz vantagens concretas: acesso a crédito bancário, participação em concursos públicos, e credibilidade com clientes e fornecedores.
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